Orçamento de Estado e inovação: análise Beta-i

Orçamento de Estado e inovação: análise Beta-i

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Uma análise executiva da Beta-i sobre as propostas do Orçamento do Estado 2022 (OE) para a inovação está disponível para download, com a intenção de apoiar e contribuir para o entendimento de tópicos estruturantes da proposta orçamental para o ambiente de negócios do ecossistema Português.

O documento percorre diferentes nuances do Orçamento do Estado, sumarizadas e acompanhadas pela nossa análise. Entre elas, três medidas de política económica associadas ao ecossistema de inovação emergem enquanto iniciativas de impacto:

(i) A revisão do regime fiscal das stock options para as startups tecnológicas como mecanismo alternativo de remuneração, e a intenção de introduzir um marco legal para as startups – o que pode abrir caminho para toda uma nova forma de participação destes modelos de negócio ágeis e orientados ao crescimento em escala no ambiente macroeconômico do país;

(ii) A medida de apoio às Empresas no Investimento, Inovação, Tesouraria e Simplificação – onde se destaca a majoração fiscal, no âmbito do regime das receitas com patentes, que se mostra potenciadora da competitividade e contribui para a desmobilização de rendimentos;

(iii) O estímulo fiscal à inovação das empresas, favorecendo a exploração de patentes – onde, apesar do ordenamento jurídico português assumir a natureza de benefício fiscal com o aumento da taxa efetiva de IRC de 50% para 85%, tornando assim as receitas de patentes portuguesas competitivas ao nível da União Europeia (UE), existe ainda espaço de ação.

 

Algumas das nossas análises, sobre estes e outros temas, também inseridas no documento:

 

# O marco legal das startups é uma necessidade há muito discutida. Esta não será necessariamente uma definição simples de ser conseguida, mas é um elemento importante para a integração das startups no tecido empresarial e no apoio Português a ambições europeias como a implantação das Startup Nation Standards.

# Saudamos o reforço da Startup Portugal e do papel das incubadoras, assim como as iniciativas de apoio à testagem e à integração dos produtos por parte dos agentes económicos. Além disso, iniciativas como os testbeds e as zonas livres tecnológicas, bem como os Vales Startups verdes e digitais, os Vales Incubadoras, as mudanças na ‘patent box’, os Digital Innovation Hubs e as agendas mobilizadoras criam todo um conjunto de frentes de atuação decisivo para acelerar a lógica de inovação no mercado

# Por outro lado, o OE poderia seja capaz de reforçar a sua atratividade fiscal através de iniciativas associadas à inovação aberta e à colaboração. Os modelos contemporâneos de gestão de inovação, abertos e permeáveis ao envolvimento de parceiros externos especializados, não são um fator de risco para qualquer entidade – pelo contrário, são a sua melhor hipótese de crescimento e sobrevivência. O desenvolvimento conjunto de projetos e pilotos, e de acordos comerciais ligados a patentes e soluções digitais, representam uma visão importante e um entendimento mais abrangente sobre o papel da Investigação & Desenvolvimento na economia, tanto no que diz respeito aos seus processos quanto na sua orientação para o mercado final. A cultura de gestão rumo à inovação e à colaboração pode ser efetivamente acelerada com contrapartidas fiscais, com os ganhos de médio e longo prazo a compensar sensivelmente o investimento associado ao benefício de curto prazo.

# Consideramos que uma dimensão igualmente estruturante para as necessidades económicas portuguesas para a próxima década, as chamadas competências digitais, estão de alguma forma sub-representadas. Sem dúvida, a abordagem do Orçamento revela múltiplos eixos de intervenção e envelopes financeiros; porém não parece haver ainda uma hierarquização clara destas medidas. Este tema se relaciona diretamente com o reforço das cadeias de valor e a produção de bens com maior incorporação tecnológica, de modo a aumentar o perfil de especialização das empresas nacionais. Uma visão mais sistêmica e integrada no tema traria mais ganhos de escala, uma vez que as competências digitais também se conectam a necessidades políticas e sociais como a Coesão Territorial

Temas como a Energia, a Saúde, a Economia do Mar e, definitivamente, a Sustentabilidade enquanto elemento transversal para a desejada Transição Verde, também seriam inescapáveis no contexto da nossa análise das propostas do OE associadas à inovação. Contudo, optámos por analisá-las ao detalhe após a aprovação final do Orçamento. A Transição Verde, que anda lado a lado com a Transição Digital, será a lente norteadora desta análise posterior uma vez que afeta a todas as indústrias, exigindo uma alteração de incentivos, investimentos, modelos de negócio e comportamentos.

Com este documento, esperamos poder contribuir para os interesses do ecossistema de inovação e startups em Portugal – uma comunidade definitivamente relevante para o futuro do país – e para um ambiente de negócios tecnológico orientado à inovação cada vez mais profissional, informado e envolvido no debate público. Este compromisso também está patente noutro projeto da comunidade digital Portuguesa e europeia no qual a Beta-i está diretamente envolvida: a Portugal Tech League.

Boa leitura! E o seu feedback é bem vindo, através do nosso formulário de contato no site ou do email alisson.avila@beta-i.com.

Download the Venture Capital in Portugal Report

Portuguese startups seem to be everywhere in the media, and that’s no wonder – they are growing, getting invested and collecting awards – and they have raised over €485M in 2018.  

Venture Capital in Portugal is definitely growing: the volume of transactions was 4.4x bigger in 2018 than it was in 2017, and business angels are rising up to VC level, mostly through co-investment.

During 2018, the total value was boosted by the investment of two portuguese unicorns: OutSystems and Talkdesk. Pedro Falcão, managing partner at LC Ventures, added “I believe Portugal will have more unicorns in the next few years – Feedzai might be next.”

While the market is clearly investing in early stage startups, as seed stage investments represent 83% of the total, venture capital still has an immense potential to grow – as it represents only 1% of the investment in portuguese companies.

So far, 2019 has seen a total investment of €54M, distributed by 74 deals, lead by the €20M investment of 360imprimir.

You can download and read the whole updated report: Venture Capital in Portugal 2018-S12019, the most complete report on the portuguese venture capital market elaborated by LC Ventures and FNABA, and presented by Pedro Falcão at Lisbon Investment Summit.


Global Impact Challenge comes to Portugal for the first time

Global Impact Challenge comes to Portugal for the first time

Do you have portuguese nationality or are you a portuguese citizen? Are you 21 years old or older? Are you an accomplished entrepreneur, technologist or scientist? Are you willing to launch an impact-focused startup? Never heard of Global Impact Challenge? Well, then read this post because it may change your life.

It’s the first time Global Impact Challenge comes to Portugal and the reasons are our growing entrepreneurial ecosystem, of our talent, drive and dedication. Let’s rise to the occasion and prove they made the right call coming here and show them we’re able to impact people’s lives in Portugal as well as in the world. Because the truth is we were never a country to run away from a good fight.

The purpose of the SingularityU Portugal Global Impact Challenge is to foster moonshot innovations and startups that positively impact the lives of people living in Portugal, with an ability to scale and impact a billion people worldwide in 10 years.

There are twelve global grand challenges you can address and they are: energy, environment, food, shelter, space, water, disaster resilience, governance, health, learning, prosperity and security. Despite the big range of choices Global Impact Challenge prefer those focused on three specific challenges and those are: environment, governance and learning.

The applications close on February 6, 2018 and the pitch event – where only 5 to 10 startups will go – as well as the winner will be announced on February 26, 2018 in Cascais. What is the prize? The winner receives a seat at SU Ventures Incubator Program, which is a 10-week program that fosters the development of viable startups. Where? In Silicon Valley. Where else?